Anatel divulga relatório da operação que apreendeu 25 mil equipamentos não homologados
Carregando  Carregando... Por favor, aguarde...
Telefone (51)34394645
Atendimento

G4 Electric Sistema Senoidal

Anatel divulga relatório da operação que apreendeu 25 mil equipamentos não homologados

Postado em 19th Jun 2018 @ 6:24 PM

Anatel divulga relatório da operação que apreendeu 25 mil equipamentos não homologados

por  | jun 19, 2018 | ANATEL & PolíticaEmpresasTributário |

Foi divulgado ontem (18/06) pela Anatel –  Agência Nacional de Telecomunicações, o relatório que apresenta os números finais da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados. A ação aconteceu entre os dias 22 e 24 de maio de 2018, e foi considerada uma das maiores operações já realizadas pela agência. Ao todo, foram lacrados e/ou apreendidos 24.947 produtos e equipamentos que não possuíam autorização para comercialização.

A megaoperação como foi chamada, partiu da Anatel e teve como alvo as distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecomunicações que vinham sendo investigadas nos últimos meses através de denuncias e estudos de inteligência das forças de segurança que atuaram em conjunto. A ação contou com a participação de mais de 70 fiscais da Anatel, mais agentes da Receita Federais.

Entre os materiais lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita (equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante), antenas e roteadores. Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP (que fazem chamadas de voz pela internet), e equipamentos óticos e de rede.

AS LOCALIDADES

Ao todo foram 7 estados envolvidos em atividade simultânea, foram eles os estados de: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

No estado de Santa Catarina, a fiscalização foi realizada em parceria com a Alfândega da Receita Federal, na cidade de Itajaí. Outro estado que contou com auxilio da Receita Federal durante a ação foi o Paraná.

Foram 14 cidades que tiveram a varredura em mais de 30 endereços pertencentes a pelo menos 15 empresas apontados nas investigações.

NUMEROS POR ESTADO

No total, destes quase 25 mil produtos apreendidos, foram lacrados:
11.350 produtos na Bahia;
5.177 em Santa Catarina;
2.616 em Minas Gerais;
2.272 em Mato Grosso;
2.079 no Paraná;
613 no Espírito Santo e
579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.

A Anatel, depois de receber denúncias de associações e de fabricantes de produtos de telecomunicações, enviou equipes de fiscais para galpões e escritórios de 15 grandes distribuidoras, em 30 endereços.

PENALIDADES

Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares. Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora.

Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser comercializados no país por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.

Durante a ação, a Anatel manteve salas de situação em Brasília (DF) e São Paulo (SP). No Portal da Anatel é possível consultar os produtos homologados por meio do Sistema de Certificação e Homologação (SCH). A Agência informa que o usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação.

A MHemann realizou a divulgação da operação durante os dias de sua realização no mês passado, onde você pode encontrar outras informações. (Clique aqui)

Fonte: ANATEL/ MHemann



G4 Electric Sistema Senoidal Energia Confiavel e Renovavel
Rodapé
Fundo
Fundo
Pixel Safe Browing Google
Pixel
Whatsapp:
(51)98416-2015
Atendimento:
08:00 às 12:00
13:30 às 18:00
 
Deposito
Pagamento na Entrega
Mercado Pago

G4 Electric Sistema Senoidal Eireli ME - CNPJ: 25.194.516/0001-45 © Todos os direitos reservados. 2018

Sede Comercial: Rua Flor de Seda, 153 | Bairro Chácara das Rosas | Cachoeirinha | RS | CEP 94.967-352

Pixel